Processo 96382/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/02/2013 14:26
Autuado em 26/02/2013 14:26
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1301/2016 da Primeira Câmara, de 08/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2016 Acórdão   1301/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/03/2016 Acórdão   1301/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Gestor ordenador das despesas ROSILENE GENARI DOS SANTOS
Gestor ordenador das despesas VALDEVINO ANACLETO DE ARAUJO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Entidade tomadora CRECHE SAGRADA FAMÍLIA DE UMUARAMA
Interessado IVONE URBANSKI
Interessado MARLENE MANGANOTTI
Representante legal MOACIR SILVA

Juntadas
DataDescrição
26/06/2014 09:21 do Protocolo 583224/14
18/06/2014 10:50 do Protocolo 561433/14
13/06/2014 11:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 552930/14
10/06/2014 12:13 AR do ofício OCN - 9644/14 - DP
06/06/2014 09:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 532484/14
05/06/2014 09:10 AR do ofício OCN - 9646/14 - DP
05/06/2014 09:10 AR do ofício OCN - 9648/14 - DP
05/06/2014 09:10 AR do ofício OCN - 9649/14 - DP
04/06/2014 08:44 do Protocolo 520397/14
03/06/2014 09:40 AR do ofício OCN - 9647/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/05/2014 Ofício de Contraditório   9644/ 2014  20/06/2014
DP  16/05/2014 Ofício de Contraditório   9646/ 2014   
DP  16/05/2014 Ofício de Contraditório   9647/ 2014  11/06/2014
DP  16/05/2014 Ofício de Contraditório   9648/ 2014   
DP  16/05/2014 Ofício de Contraditório   9649/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2016 1335 Acórdão nº 1301/2016
16/05/2014 881 Despacho Processual Diverso nº 1735/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2857/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2016 11:19 DP  
04/05/2016 10:52 DEX Informação nº 3233/2016 -
13/04/2016 13:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 554/2016 -
11/04/2016 13:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 963/2016 -
30/03/2016 17:44 S1C  
09/03/2016 14:15 GCDA  
13/01/2016 09:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 656/2016 -
13/01/2016 09:53 SMPjTC Parecer nº 442/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas com ressalvas.
01/07/2014 16:09 DAT Instrução nº 42/2016 -
15/05/2014 07:31 DP Ofício de Contraditório nº 9644/2014 -
15/05/2014 07:31 DP Ofício de Contraditório nº 9646/2014 -
15/05/2014 07:31 DP Ofício de Contraditório nº 9647/2014 -
15/05/2014 07:31 DP Ofício de Contraditório nº 9648/2014 -
15/05/2014 07:31 DP Ofício de Contraditório nº 9649/2014 -
27/02/2013 16:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 1735/2014 -
27/02/2013 16:41 DAT Instrução nº 4240/2014 -
26/02/2013 14:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2857/2013 -

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